A Ficção da Neutralidade: o ponto de partida nunca é zero

Sobre a imparcialidade do julgador e os limites honestos da decisão judicial.

Por Renato Darlan — Advogado Criminalista

Existe uma mentira confortável que o direito processual cultiva com esmero: a de que o juiz chega ao processo como uma lousa em branco. Neutro. Equidistante. Despido de inclinações. A imparcialidade, nessa leitura, seria quase uma virtude monástica — o magistrado que se despoja de si mesmo para tornar-se puro instrumento da lei. É uma ficção. E como toda ficção institucional bem-construída, cumpre uma função. O problema começa quando se esquece que é ficção.

Benjamin Cardozo, um dos maiores juízes da história americana, teve a rara honestidade intelectual de dizê-lo abertamente. Em The Nature of the Judicial Process (1921), escreveu que o subconsciente do juiz — suas origens, suas convicções, o acumulado silencioso de suas experiências — pressiona continuamente sobre o ato de julgar. “Nenhum juiz pode escapar completamente disso”, disse Cardozo. “A questão não é se os preconceitos existem, mas se reconhecemos sua existência.”¹

Essa confissão, feita por um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, não depreciou o ofício. Ao contrário: abriu caminho para uma compreensão mais honesta — e portanto mais sofisticada — do que é e do que pode ser a decisão judicial.

I. O pré-compreender como estrutura do julgar

Hans-Georg Gadamer demonstrou, no campo da hermenêutica filosófica, que toda compreensão pressupõe uma pré-compreensão. Não há leitura que parta do zero. O intérprete carrega consigo o que Gadamer chamava de Vorurteil — literalmente, pré-juízo — que não é necessariamente um erro, mas a condição de possibilidade de qualquer interpretação.² Aplicado ao direito, isso significa que o juiz não lê os autos: ele os lê a partir de um horizonte de significados já constituído.

Esse horizonte é formado por anos de formação jurídica, por influências teóricas muitas vezes não declaradas, por escolhas metodológicas que parecem técnicas mas são filosóficas, e por experiências pessoais que nenhum concurso público consegue filtrar. O magistrado que cresceu em determinado extrato social, que estudou em certa escola de direito, que foi formado por professores de uma tradição específica — esse magistrado é, antes de juiz, um ser situado no mundo. E julga a partir dessa situação.

O juiz não é uma máquina calculadora que produz resultados a partir de premissas dadas. Ele é um ser humano que participa da vida e que usa seu conhecimento e sua experiência — e sim, seus preconceitos — para alcançar um resultado. — Benjamin N. Cardozo, The Nature of the Judicial Process

O problema não é epistemológico apenas — é também político. Quem designa o magistrado? Que trajetória ele percorreu? A composição sociológica dos tribunais superiores brasileiros revela que a magistratura permanece um ofício predominantemente exercido por homens, brancos, de classes médias e altas, formados em poucas faculdades de direito.³ Isso não é dado irrelevante. Esses fatores estruturais informam o repertório de intuições morais a partir do qual o julgador opera.

II. A decisão como ato de vontade

Hans Kelsen, com seu rigor positivista, admitiu — de modo pouco celebrado — que a norma jurídica delimita uma moldura de interpretações possíveis, mas que a escolha entre elas é um ato de vontade, não de pura cognição.⁴ Kelsen via esse ato de vontade como politicamente neutro apenas por sua forma; seu conteúdo, todavia, era discricionário. O que ele não resolveu — e talvez não quisesse resolver — é que essa vontade vem de algum lugar.

Nietzsche havia intuído o problema décadas antes, com seu bisturi radical: toda interpretação é exercício de poder.⁵ O intérprete que diz “o texto significa X” está impondo sua perspectiva sobre o texto, sobre os demais intérpretes, sobre os destinatários da norma. A pretensa objetividade é frequentemente a subjetividade do mais forte travestida de razão universal. No ambiente judicial, isso assume consequências concretas: a quem serve determinada interpretação? Quem é favorecido pelo silêncio de determinada lacuna?

Ronald Dworkin tentou a resposta mais articulada a esse problema. Para ele, o direito é uma prática interpretativa em que os juízes, ao decidirem casos difíceis, recorrem a princípios morais que já estão — implícita ou explicitamente — no sistema jurídico. A decisão correta seria aquela que melhor se ajusta à integridade do ordenamento.⁶ O juiz herculano de Dworkin é um ser ideal — que nenhum tribunal real abriga, mas que aponta para onde deveríamos querer chegar.

III. Pressões externas e a ilusão do isolamento

A imparcialidade também é ameaçada por forças que nada têm a ver com a personalidade do julgador: pressões institucionais, midiáticas, corporativas e políticas conformam o ambiente em que decisões são tomadas. O estudo clássico de Shai Danziger e colaboradores, publicado na PNAS em 2011, demonstrou empiricamente que as decisões de juízes em pedidos de liberdade condicional variavam sistematicamente conforme o horário do dia e os intervalos para refeição — fator completamente estranho ao mérito jurídico das causas.⁷

Multiplique isso pela pressão das redes sociais, pela cobertura midiática de julgamentos de alta visibilidade, pela carreira institucional que depende de promoções decididas por colegas, e pela proximidade inevitável com os atores políticos e econômicos do país. A equidistância torna-se uma aspiração cada vez mais custosa e menos verificável.

A mente do juiz não é uma câmara isolada. Ela existe num mundo, e o mundo penetra por todas as frestas. — Adaptado de Oliver Wendell Holmes Jr., The Common Law

No Brasil, o fenômeno ganha relevo adicional quando se observa o protagonismo crescente do Poder Judiciário em questões de natureza política e econômica. A judicialização da política e a politização da justiça não são fenômenos opostos — são faces de um mesmo processo pelo qual o Judiciário deixou de ser o mais fraco dos três poderes, na expressão de Hamilton, para tornar-se árbitro central de conflitos que dividem a sociedade.

IV. O que fazer com a honestidade

Reconhecer que o julgador não parte de um ponto neutro não significa aceitar o arbítrio. Significa, antes, exigir que os mecanismos de controle da decisão judicial sejam levados a sério. A fundamentação racional, no constitucionalismo contemporâneo, não é mera formalidade retórica — é a exigência de que o juiz justifique publicamente suas razões, submetendo-as ao escrutínio intersubjetivo.⁸

O artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil brasileiro é uma conquista civilizatória — ao proibir decisões que se limitem a invocar conceitos jurídicos indeterminados sem demonstrar sua incidência no caso concreto, o legislador atacou uma das formas mais comuns pela qual a subjetividade do julgador se mascara de técnica. Mas a norma, sozinha, é insuficiente.

Lenio Streck insiste há décadas nesse ponto: o direito não pode ser refém da consciência do juiz.⁹ A subjetividade existe, mas deve ser domesticada pela tradição jurídica, pela doutrina, pela jurisprudência consolidada, pelo texto legal — não suprimida, o que seria impossível, mas limitada, controlada, tornada pública. O intérprete que reconhece seus pré-julgamentos e os submete ao crivo do direito é mais confiável do que aquele que os nega e os pratica às escondidas.

Conclusão

A imparcialidade do juiz não é um estado natural que precisa ser preservado — é uma conquista institucional que precisa ser continuamente construída, por meio de mecanismos processuais, de controle externo e de uma cultura de accountability que o Brasil ainda está aprendendo a exigir. Nenhum juiz parte do ponto zero. Isso não é uma acusação; é um fato antropológico.

A resposta está menos em juízes melhores do que em instituições mais honestas: que publicizem os fundamentos reais das decisões, que diversifiquem o perfil de quem julga, que criem constrangimentos efetivos ao arbítrio, e que parem de pedir ao magistrado que finja ser o que nenhum ser humano é.

Julgar é um ato de poder. Poder precisa de controle. E o controle começa pela honestidade sobre o que o poder é.

Leia também: O juiz que nunca foi neutro · O Custo Invisível do Populismo Penal · A Glamourização do Crime e o Colapso Silencioso dos Referenciais